Diretrizes fundamentais da Unesco sobre a educação intercultural, disponíveis na web.

Diretrizes voluntárias para realizar avaliações das repercussões culturais, ambientais, e sociais de projetos de desenvolvimento

Novo projeto de lei que cria a organização e funções do Ministério de Cultura do Peru.

Documento aprovado pelas Nações Unidas, como instrumento internacional de proteção aos direitos dos povos indígenas.

A Aliança de Civilizações é uma iniciativa, no âmbito das Nações Unidas, que busca mobilizar a opinião pública em todo o mundo para superar preconceitos e percepções equivocadas que, muitas vezes, levam a conflitos entre Estados e comunidades heterogêneas.

O Plano para Reforços da Competitividade (PRC) do setor de Audiovisual do Uruguai – dentro do Programa de Competitividade de Conglomerados e Cadeias Produtivas (PACC) – é um plano instituído pela Direção de Projetos de Desenvolvimento da Presidência da República Oriental do Uruguai, em conjunto com o Escritório de Planejamento e Orçamento.

Dados oficiais e regulamento de atividades do serviço público da Casa da Cultura da Trofa, em promoção e valorização do patrimônio cultural do município.

Projeto de lei número 493/X, Lei de Televisão, que altera a lei número 27/2007, de 30 de julho de 2007, marcado pelo tempo reservado à publicidade.

Projeto de lei de número 320/IX, da Assembléia da República de Portugal, referente à lei de bases do sistema educativo.

Ata da reunião ordinaria do Congresso Municipal de Viana do Castelo, em Portugal, realizada no dia 1 de fevereiro de 2006.