Assinado pelo presidente Lula, o novo projeto da Lei de Cultura, está sendo tramitado no Congresso Nacional.

A idéia é que seja aprovado até o segundo semestre do 2010, que com o período de transição esperado para 3 meses, deverá entrar em vigor a partir de fins de 2010.

São importantes para o novo projeto a renovação dos mecanismos de financiamento do Fundo Nacional de Cultura, os acessos aos fomentos e as mudanças do incentivo fiscal para as empresas.

Entre as novidades, o novo projeto permitirá mais acumulo monetário ao fundo e com isso mais repasse publico a produtores e projetos culturais, que atualmente se encontra somente com o patrocínio da iniciativa privada.

Conheça o projeto da nova Lei.