No Brasil, está próxima de ser aprovada a medida que estabelece baixa tributação para pequenas empresas de produção artística.

O projeto de baixa tributação, apresentado ao Congresso Nacional do Brasil, prevê que os pequenos produtores artísticos deveriam ser enquadrados no Estatuto de Micro e Pequenas Empresas, o que lhes permitiria menores taxas tributárias.

A medida que em princípio melhoraria as condições existenciais das pequenas empresas culturais, por outro lado seria prejudicial, já que a maioria dos produtores culturais apresentam contratos temporários de trabalho e relações de freelancers, e as tributações, que seguiriam as regras do Estatuto das micro e pequenas empresas, poderiam representar aos produtores, um aumento nas taxas.

Fonte: Agência Senado